Processo 307244/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2017 14:03
Autuado em 27/04/2017 14:03
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3670/2018 da Primeira Câmara, de 10/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/12/2018 Acórdão   3670/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
03/12/2018 Acórdão   3670/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE COLOMBO
Gestor atual VAGNER BRANDÃO
Gestor das Contas WALDIRLEI BUENO DE OLIVEIRA
Interessado ALCEU LUIZ MOTTIN
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE COLOMBO

Juntadas
DataDescrição
05/10/2018 09:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 699871/18
28/05/2018 10:44 AR do Ofício OCN - 2051/2018 - DP
24/05/2018 15:17 AR do Ofício OCN - 2052/2018 - DP
24/05/2018 13:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 371477/18
19/02/2018 14:10 do Protocolo 92657/18
10/01/2018 09:32 AR do Ofício OCN - 5641/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  07/03/2019 Instrução de Cobrança   318/ 2019   
CMEX  11/02/2019 Instrução de Cobrança   190/ 2019   
CMEX  11/02/2019 Instrução de Cobrança   191/ 2019   
DP  08/05/2018 Ofício de Contraditório   2051/ 2018   
DP  08/05/2018 Ofício de Contraditório   2052/ 2018   
DP  13/12/2017 Ofício de Contraditório   5641/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/04/2019 2035 Despacho Processual Diverso nº 415/2019
10/12/2018 1965 Acórdão nº 3670/2018
29/11/2018 1958 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2018 de 03/12/2018
10/05/2018 1821 Despacho Processual Diverso nº 532/2018
15/12/2017 1737 Despacho Processual Diverso nº 1926/2017
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2752/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/04/2019 10:28 DP  
05/04/2019 10:58 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 338/2019 -
05/04/2019 10:58 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 339/2019 -
04/04/2019 10:57 GCFC Despacho Processual Diverso nº 415/2019 -
03/04/2019 16:59 SMPJTC  
01/04/2019 10:13 6PC Parecer nº 184/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Fase de execução. Pela baixa de responsabilidade pecuniária, cf. CMEX.
29/03/2019 12:38 SMPjTC  
28/03/2019 14:49 GCFC Despacho Processual Diverso nº 371/2019 -
01/03/2019 11:12 CMEX Instrução de Cobrança nº 318/2019 -
01/03/2019 11:12 CMEX Informação nº 955/2019 -
01/03/2019 11:12 CMEX Informação nº 957/2019 -
01/03/2019 11:12 CMEX Instrução nº 424/2019 -
01/03/2019 11:12 CMEX Instrução nº 425/2019 -
28/02/2019 14:54 GCFC Despacho Processual Diverso nº 234/2019 -
07/02/2019 12:37 CMEX Instrução de Cobrança nº 190/2019 -
07/02/2019 12:37 CMEX Instrução de Cobrança nº 191/2019 -
07/02/2019 12:37 CMEX Informação nº 535/2019 -
07/02/2019 12:37 CMEX Informação nº 536/2019 -
07/02/2019 12:37 CMEX Informação nº 899/2019 -
12/12/2018 15:54 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 137/2019 -
12/12/2018 12:31 SMPJTC  
12/12/2018 09:59 6PC Ciência de Decisão nº 350/2018 -
11/12/2018 10:05 SMPjTC  
03/12/2018 14:33 S1C Acórdão nº 3670/2018 -
20/11/2018 09:26 GCFC  
19/11/2018 13:51 SMPJTC  
14/11/2018 11:07 6PC Parecer nº 758/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Exercício de 2016. Pela regularidade das contas com ressalva, cabendo a aplicação de multa, cf. CGM.
13/11/2018 14:43 SMPjTC  
09/11/2018 13:46 CGM Instrução nº 4574/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE COLOMBO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
04/10/2018 10:22 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1585/2018 -
03/10/2018 16:28 SMPJTC  
28/09/2018 11:49 6PC Parecer nº 554/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2016. Retorno. Pela irregularidade das contas com aplicação de multa, cf. CGM.
27/09/2018 12:40 SMPjTC  
29/06/2018 13:55 CGM Instrução nº 3724/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE COLOMBO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa. Determinações contidas em Acordão cumpridas.
08/05/2018 08:47 DP Informação nº 4950/2018 -
08/05/2018 08:47 DP Ofício de Contraditório nº 2051/2018 -
08/05/2018 08:47 DP Ofício de Contraditório nº 2052/2018 -
24/04/2018 11:35 GCFC Despacho Processual Diverso nº 532/2018 -
23/04/2018 16:09 SMPjTC  
06/04/2018 11:40 1SubPG Parecer nº 140/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela intimação da Câmara Municipal de Colombo para apresentação de esclarecimentos.
05/04/2018 15:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 793/2018 -
09/03/2018 13:59 COFIM Instrução nº 1175/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE COLOMBO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa. Determinações contidas em Acordão não cumpridas.
13/12/2017 08:46 DP Ofício de Contraditório nº 5641/2017 -
28/04/2017 08:09 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1926/2017 -
28/04/2017 08:09 COFIM Instrução nº 3241/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE COLOMBO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/04/2017 14:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2752/2017 -

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